Processo 128472/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:15
Autuado em 01/04/2009 12:15
Oficio de encaminhamento 070/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 338/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2014 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   338/ 2014 Retificação de acórdão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JUVENAL FUTAGAMI
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Procuradores: EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado)
Interessado OSMAR RICKLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2010 11:22 280207/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 15:53 do Protocolo 177506/18
04/05/2015 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366677/15
13/10/2014 08:05 AR do oficio - OPD - 1400/14 - GP
08/10/2014 08:11 AR do oficio OPD - 698/14 - DEX
03/10/2014 10:42 AR do Oficio - OPD - 697/14 - DEX
28/06/2012 10:58 AR de devolução dos autos físicos
05/10/2011 12:22 AR - de devolução de autos físicos
05/10/2011 12:20 AR - de devolução de autos físicos
22/08/2011 10:23 do Protocolo nº 50701-9/11, referente a Solicitação de Cópia
05/03/2010 13:39 do Protocolo nº 110743/10, referente nova documentação.
22/01/2010 10:21 do Protocolo nº 26082/10, referente a pedido de vistas e de cópias.
05/01/2010 16:43 do Protocolo nº 4952/10, referente a Procuração.
11/08/2009 13:33 do Protocolo nº 364915/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1416/09-OCN-DCM do Sr. Osmar Rickli.
22/07/2009 10:16 do Protocolo nº 330670/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1416/09-OCN-DCM.
08/07/2009 17:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1416/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1416/ 2009 06/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3090/2015
14/08/2014 943 Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
29/01/2014 811 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2014
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 861/2011
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 39/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1661/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
20/03/2018 07:29 COEX Informação nº 1311/2018 -
30/06/2015 17:33 DP  
18/06/2015 13:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1109/2015 -
18/06/2015 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3090/2015 -
03/06/2015 18:01 SMPjTC Parecer nº 7370/2015 - Pelo encerramento Encerramento de Prestação de Contas Anual. Município de Carambeí. Exercício 2008. Cumprimento integral do Acórdão. Parecer Ministerial pelo encerramento.
02/06/2015 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1368/2015 -
01/06/2015 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2741/2015 -
01/06/2015 12:48 DEX  
25/05/2015 11:59 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 43/2015 -
22/05/2015 18:27 DEX Informação nº 3502/2015 -
15/04/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2491/2015 -
09/04/2015 15:28 DCM Informação nº 469/2015 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 25/14 - Primeira Câmara.
02/04/2015 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1701/2015 -
29/09/2014 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 314/2015 -
25/09/2014 14:28 DP Informação nº 16689/2014 -
23/09/2014 14:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1400/2014 -
18/09/2014 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1150/2014 -
12/09/2014 17:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3748/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5896/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 697/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 698/2014 -
31/07/2014 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2065/2014 -
31/07/2014 21:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 338/2014 -
09/07/2014 15:21 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1472/2014 -
24/02/2014 14:11 GACAC  
21/02/2014 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
04/02/2014 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2014 -
30/01/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 129/2014 -
24/01/2014 11:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2014 -
12/11/2013 14:04 GACAC  
18/10/2013 14:17 SMPjTC Parecer nº 17989/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Carambeí. Exercício de 2008. Irregularidades e ressalvas. Parecer prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
08/07/2013 20:28 DCM Instrução nº 3973/2013 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3699/13-GACAC.
26/06/2013 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3699/2013 -
05/06/2013 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2714/2013 -
05/06/2013 10:15 SMPjTC Parecer nº 7801/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Carambeí. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
03/09/2011 19:17 DCM Certidão Diversa nº 35/2011 -
03/09/2011 19:17 DCM Instrução nº 1510/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2011 14:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 161/2011 -
26/08/2011 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 861/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1772/2011 -
20/08/2010 15:15 SITIO  
12/03/2010 11:21 DCM  
25/02/2010 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 164/2010 -
22/01/2010 11:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 169/2010 -
21/01/2010 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 39/2010 -
21/01/2010 08:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2010 -
20/01/2010 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 115/2010 -
13/01/2010 09:35 SMPjTC Parecer nº 580/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Carambeí, com aplicação de sanções
05/01/2010 16:45 DCM Instrução nº 37/2010 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
05/01/2010 16:37 DP  
23/07/2009 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1145/2009 -
23/07/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1661/2009 -
01/04/2009 14:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 946/2009 -
01/04/2009 14:42 DCM Instrução nº 2018/2009 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1416/2009 -
01/04/2009 12:15 DP  

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